Termos de serviço
1. Visão geral
A Charme da Casa disponibiliza este site e todos os seus serviços com o objetivo de oferecer uma experiência de compra online segura, transparente e eficiente.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas da loja.
Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como nome, endereço, e-mail e dados de pagamento.
O usuário declara que:
As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
É responsável pela segurança de seus dados de acesso
Não utilizará o site para fins ilegais ou indevidos
3. Produtos e informações
A Charme da Casa se compromete a apresentar informações claras e adequadas sobre seus produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
As imagens são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor ou aparência conforme o dispositivo utilizado.
4. Pedidos e confirmação
Ao realizar um pedido, o cliente estará fazendo uma proposta de compra.
O pedido será considerado confirmado somente após:
A aprovação do pagamento
A validação das informações
A Charme da Casa poderá entrar em contato para confirmação de dados, se necessário.
5. Preços e condições de pagamento
Os preços exibidos no site são finais e apresentados em reais (R$), incluindo todos os custos aplicáveis, exceto frete quando informado separadamente.
Eventuais promoções ou descontos terão validade conforme informado no site.
As formas de pagamento estão descritas na Política de Pagamento.
6. Envio e entrega
A Charme da Casa realiza entregas em todo o território nacional.
Os prazos de entrega informados no site são estimados e passam a contar após a confirmação do pagamento.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor:
A responsabilidade pela entrega do produto é da loja até o efetivo recebimento pelo cliente
Em caso de atraso injustificado, o cliente poderá solicitar solução adequada, incluindo reembolso
7. Trocas, devoluções e reembolsos
As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas e Reembolsos.
O cliente tem direito ao arrependimento da compra no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e elementos visuais, é de propriedade da Charme da Casa ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação vigente.
9. Limitação de responsabilidade
A Charme da Casa não se responsabiliza por:
Uso indevido do site por terceiros
Informações incorretas fornecidas pelo usuário
Interrupções temporárias do sistema
No entanto, a empresa se compromete a agir com diligência para solucionar eventuais problemas e garantir os direitos do consumidor.
10. Links de terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. A Charme da Casa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
11. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações detalhadas estão disponíveis na Política de Privacidade.
12. Alterações nos termos
A Charme da Casa poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais.
As alterações passarão a valer após sua publicação no site.
13. Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato:
E-mail: sac@charmedacasa.com.br
WhatsApp: (31) 97317-6766
Horário: Segunda a sábado, das 09h às 19h
14. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.