Aviso legal

O presente Aviso Legal regula o uso do site da Charme da Casa e estabelece as condições aplicáveis à navegação e utilização de seus serviços.

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1. Informações da empresa

A Charme da Casa é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos para casa, utilidades domésticas e itens de decoração, com atendimento em todo o território nacional.

A empresa atua em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce).

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e demais elementos, é de propriedade da Charme da Casa ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

3. Informações sobre produtos e conteúdos

A Charme da Casa se compromete a fornecer informações claras, precisas e adequadas sobre seus produtos, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Eventuais erros de digitação, descrição ou preço poderão ocorrer, sendo corrigidos assim que identificados.

Caso haja divergência relevante que prejudique o consumidor, este terá direito à revisão ou cancelamento da compra sem prejuízo.

As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo apresentar pequenas variações de cor ou aparência conforme o dispositivo utilizado.

4. Responsabilidade

A Charme da Casa adota todas as medidas necessárias para garantir a qualidade das informações e o bom funcionamento do site.

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Interrupções temporárias no sistema por motivos técnicos
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5. Links de terceiros

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A Charme da Casa não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.

6. Proteção de dados e privacidade

A Charme da Casa respeita a privacidade dos usuários e realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

Processamento de pedidos
Entrega de produtos
Atendimento ao cliente

Os dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais indevidos.

7. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.