Política de reembolso

A Charme da Casa tem o compromisso de garantir a satisfação de seus clientes, respeitando integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e as normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.

1. Direito de arrependimento (7 dias)

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, preferencialmente:

Sem indícios de uso
Com todos os itens e acessórios recebidos
Sempre que possível, na embalagem original

O reembolso será realizado de forma integral, incluindo o valor do frete.

2. Condições para devolução

Para análise e aceitação da devolução, o produto deverá atender aos seguintes critérios:

Estar em condições compatíveis com o recebimento
Acompanhar acessórios, manuais e itens inclusos
Estar devidamente embalado para transporte

A ausência da embalagem original não impede o exercício do direito de arrependimento, conforme a legislação vigente.

3. Como solicitar devolução ou troca

Para iniciar o processo, o cliente deverá entrar em contato com a Charme da Casa por meio do e-mail:

E-mail: sac@charmedacasa.com.br

Informar:

Número do pedido
Motivo da solicitação

Após a análise, serão fornecidas as instruções para envio do produto.

Solicitações de devolução devem ser realizadas previamente. Produtos enviados sem comunicação prévia poderão não ser aceitos.

4. Custos de devolução

Em caso de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, o custo do frete de devolução será de responsabilidade da loja

Em casos de defeito, avaria ou erro no envio, todos os custos serão integralmente arcados pela Charme da Casa

5. Produto com defeito, avaria ou envio incorreto

Caso o produto apresente defeito, avaria ou esteja em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento.

Nesses casos, o cliente poderá optar por:

Troca do produto
Reembolso integral
Abatimento proporcional do valor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para solução do problema é de até 30 dias.

6. Itens que não podem ser devolvidos

Alguns produtos podem ter restrições de devolução, conforme sua natureza, exceto em caso de defeito:

Produtos de uso íntimo ou pessoal, após violação da embalagem
Produtos personalizados ou feitos sob encomenda
Itens que, por sua natureza, não possam ser devolvidos após o uso

Essas exceções respeitam as normas de saúde e higiene aplicáveis.

7. Trocas

Para trocas, o cliente deverá solicitar o procedimento através do atendimento.

A forma mais rápida de garantir o produto desejado é realizar uma nova compra após a devolução do item original, quando aplicável.

8. Reembolsos

Após o recebimento e análise do produto devolvido, o cliente será informado sobre a aprovação do reembolso.

Se aprovado:

O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento utilizado na compra
O prazo para processamento é de até 10 dias úteis

O prazo para visualização do valor poderá variar conforme a instituição financeira ou operadora do cartão.

Caso o valor não seja identificado após esse período, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe.

9. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato:

E-mail: sac@charmedacasa.com.br
WhatsApp: (31) 97317-6766
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 09h às 19h

10. Disposições finais

A Charme da Casa compromete-se a atuar com transparência, boa-fé e respeito aos direitos do consumidor em todas as etapas da compra.